Se você já trabalha como caminhoneiro e sonha com mais liberdade e maiores ganhos, ou se está pensando em entrar para o ramo, o trabalho autônomo pode ser uma ótima opção. Apesar dos desafios que a modalidade apresenta, ser autônomo dá a oportunidade de aumentar a independência e construir uma carreira de sucesso.
Como funciona o trabalho do caminhoneiro autônomo?
Cada vez mais, profissionais de diversas áreas estão migrando para a modalidade autônoma, seja por uma maior independência na escolha dos serviços e horários, pela possibilidade de aumentar seus rendimentos ou mesmo pelas dificuldades encontradas em seus ramos de trabalho.
As vantagens do trabalho autônomo
Mas há uma série de vantagens em ser o próprio patrão. Quando o intermediário entre o cliente e o prestador de serviço é eliminado, fica mais fácil aumentar as margens de lucro. Também não é preciso se preocupar em dar satisfações a superiores nem em cumprir horários preestabelecidos. É viável trabalhar no próprio ritmo, dentro do combinado com o contratante.
Como me tornar um caminhoneiro autônomo?
Trabalhar por conta própria em qualquer profissão exige dedicação, organização e um perfil empreendedor. Sendo um bom profissional e administrando bem as finanças, o caminhoneiro autônomo consegue ter uma melhor qualidade de vida, com menos estresse e cobranças, e pode aumentar os rendimentos em relação a um motorista empregado com salário fixo.
Estar com a CNH adequada e válida
Para dirigir um caminhão, é necessário, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), obter uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C (para caminhões de carroceria única) ou E (para veículos articulados, como a composição formada pelo cavalo mecânico mais o implemento).
Ter um caminhão próprio
A principal ferramenta de trabalho de um caminhoneiro autônomo, claro, é o caminhão. Assim, é importante comprar o veículo ideal para o seu objetivo. É preciso que a máquina ofereça conforto, tenha boa autonomia, seja econômica, tanto no combustível como nas manutenções, e seja encontrada em um preço que caiba no bolso.
Cumprir a legislação para obter o RNTRC
O Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga (RNTRC), fornecido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), é obrigatório para empresas de transporte e para os transportadores autônomos. Para poder exercer o transporte comercial de cargas, o número deve estar em local visível no caminhão.
Como funciona a legislação para motoristas autônomos?
Há várias leis e normas que regulamentam a profissão dos caminhoneiros autônomos. Para quem está começando na modalidade, é interessante conhecê-las para não cometer deslizes ou ficar na ilegalidade. Algumas das mais importantes são:
Registro como TAC
Segundo o Parágrafo 2º da Lei 11.442/07, o exercício do transporte rodoviário de carga comercial depende de prévia inscrição no RNTRC. No caso do caminhoneiro autônomo, é preciso solicitar o registro na categoria de Transportador Autônomo de Cargas (TAC). As exigências são: ser proprietário, coproprietário ou arrendatário de um caminhão e já ter 3 anos de experiência na profissão.
Contribuição previdenciária
O caminhoneiro autônomo é segurado obrigatório e deve se cadastrar como contribuinte individual junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e pagar o valor da contribuição mensal, sendo a base de cálculo (salário de contribuição) 20% do valor bruto recebido pelo frete, conforme a Instrução Normativa RFB 971/2008.
Recebimento de pagamento
O pagamento do frete ao TAC deve ser feito sempre por depósito em conta bancária ou outro meio eletrônico regulamentado pela ANTT, cuja movimentação servirá de comprovante de rendimentos ao caminhoneiro autônomo. Portanto, é preciso ter uma conta, mesmo que poupança, em um banco, e ela deve ser de sua titularidade.
Contrato ou conhecimento de transporte para cada frete
Cada frete precisa, necessariamente, ser acompanhado de um contrato entre as partes ou, se for terceirizado por empresa de transporte, de um Conhecimento de Transporte. Esses documentos são de porte obrigatório nas viagens.
Tempo de condução e descanso
A cada 6 horas de condução, o caminhoneiro é obrigado, segundo o Art. 67-C do CTB, a cumprir 30 minutos de descanso, podendo fracioná-lo, desde que não passe mais de 5 horas e meia ininterruptas ao volante.
Exames toxicológicos
Conforme Art. 148-A do CTB, é obrigatória para os habilitados nas categorias C, D e E a realização de exames toxicológicos, em laboratórios credenciados, para a renovação da CNH. Para os caminhoneiros com CNHs válidas por 5 anos, os exames devem ser feitos a cada 2 anos e meio. Para quem tem habilitações com validade de 3 anos, a cada 1 ano e meio.
Cobrança em pedágios
A Lei nº 13.103/2015, no seu Art. 17, dispensou o caminhoneiro do pagamento de pedágio sobre os eixos suspensos quando o caminhão estiver circulando sem carga.
Manutenção de tacógrafo
É de responsabilidade do caminhoneiro autônomo, como condutor e proprietário do veículo, manter o tacógrafo sempre ligado e em perfeitas condições de conservação. A adulteração ou o mau funcionamento desse equipamento são infrações graves, puníveis com multa e retenção do veículo para regularização, conforme a lei.
Pois bem, agora você sabe mais sobre como ser um caminhoneiro autônomo. Aproveite e veja se essa modalidade de prestação de serviços te atende e se adeque ao que for necessário.
Leia também: Confira 4 vantagens de alugar caminhão
Siga nosso Instagram: @copege.pecas
